O Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Hermano Lemos Machado, disse à Folha na manhã de hoje (06) que o órgão está apurando o que ocorreu na agência na cidade de Formiga (a 210 km de Belo Horizonte), mas que pode não ter havido quebra de sigilo dos dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, já que o acesso teria sido apenas aos dados cadastrais.

Machado afirmou que toda apuração ainda é preliminar porque, somente no final de semana, a Superintendência em Minas tomou conhecimento da notícia de que houve acesso aos dados de EJ por parte de um servidor do órgão em Formiga: Gilberto Souza Amarante, que é filiado ao PT da cidade de Arcos (a 30 km de Formiga).

Segundo Machado, somente com o trabalho que está sendo feito a partir de hoje será possível emitir uma posição.

A suposição de que o acesso teria sido aos dados cadastrais se baseou em um extrato com informações dos acessos feitos pelo servidor, publicado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Pelo documento do jornal, não teria sido acesso à declaração. Nesse acesso se obtém apenas nome e endereço. O sistema acessado é o que acessa o CPF. Mas isso é preliminar, estou me baseando pelo que vi no jornal. Ainda estamos apurando”, disse o superintendente.

Segundo ele, a superintendência da Receita em Minas não foi até hoje intimada para prestar informações à corregedoria do órgão em Brasília, que apura a quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato a presidente tucano José Serra.

Sobre o servidor Amarante, o superintendente afirmou que, em princípio, ele vai continuar trabalhando normalmente. Um afastamento ocorreria apenas com as investigações que começaram nesta manhã, se houver algum motivo que justifique a medida.

A agência da Receita em Formiga está subordinada à Delegacia da Receita Federal de Divinópolis, que está vinculada diretamente à superintendência do órgão baseada em Belo Horizonte.

Folha

Os três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas eleitorais comentaram neste domingo (5) o escândalo de vazamento de dados sigilosos na Receita Federal.

Neste domingo, “O Estado de S.Paulo” afirmou que um analista da Receita Federal fez dez consultas a informações sigilosas de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, em abril de 2009 na agência de Formiga, a 210 km de Belo Horizonte. De acordo com registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é filiado ao PT desde agosto de 2001.

A filha de José Serra, Veronica, também teve seu Imposto de Renda acessado por meio de uma procuração falsa. O procurador pediu filiação ao PT de Mauá, na Grande São Paulo em 2003. O partido diz que a filiação não foi efetivada. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afirma que houve registro de filiação.

Dilma
Em Brasília, a candidata do PT Dilma Rousseff voltou a negar relação de quebra de sigilos com a campanha eleitoral. “Ou passa a olhar direitinho as datas ou vai ser fazer uma confusão. Em abril de 2009, não existia eleição, nem para mim, nem para o meu adversário [José Serra], nem para a outra concorrente, a Marina. Nenhum de nós era candidato. Era algo bastante longínquo”, afirmou a candidata.

Questionada sobre como agiria em relação ao caso se já estivesse no cargo de presidente da República, a candidata do PT afirmou que é preciso investigar, punir e excluir funcionários.

“Eu investigo até o último minuto, até a última vírgula. A minha proposta é melhorar o banco de dados sempre e montar um sistema de supervisão bastante rígido. Não são as pessoas que tem que ser virtuosas a instituição tem que ser virtuosa e para isso tem que aprimorar os sistemas de controle”, afirmou Dilma.

Serra
Em São Paulo, após visitar o Museu da Língua Portuguesa, no centro da cidade, o candidato do PSDB José Serra afirmou que os episódios que apontam envolvimento de pessoas filiadas ao PT mostram que há atuação do partido. “Não tenho dúvidas. Isso é DNA do PT. Mas não quero ficar neste domingo de natureza cultural me aprofundando neste assunto”, disse o candidato.

Serra ainda criticou a principal adversária, a petista Dilma Rousseff, por não falar mais sobre o escândalo de quebra de sigilos.

Ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado, que questionou a existência de quebra de sigilos, Serra afirmou: “Não vou ficar batendo boca com o Lula, mas o Lula poderia pensar o seguinte: Dilma já está à sombra dele na campanha, na concepção da candidatura. Agora, ficar à sombra até no debate da campanha? Há coisas que devem ser debatidas pelo candidato. Há uma substituição no caso da Dilma. Quem debate é o presidente do partido, o presidente da República. Já estava na hora de a Dilma se mostrar”.
Para Serra, o candidato “tem que se manifestar, e não pedir ao presidente da República que o defenda ou agrida os outros por conta dele, dela”.

Marina
Na capital do Acre, a candidata do PV Marina Silva classificou o vazamento dos dados como “descontrole na gestão pública”. “É isso que dá quando não se tem transparência, se banaliza o dolo”, disse a candidata em evento de campanha em Rio Branco.

Ela comentou ainda a revelação de que o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, teve seus dados acessados cerca de 10 vezes de uma agência da Receita em Formiga (MG).
“Antes de ficar com uma preocupação individual, tenho a preocupação institucional como senadora, como candidata e cidadã, de que se investigue e que possa se punir os culpados, que se assumam responsabilidades com esse descontrole na gestão pública. Aos poucos se está descobrindo que existe muito ‘pé de barro’ na gestão pública”, afirmou.

Apesar do episódio, Marina disse que manterá sua campanha no nível da discussão de propostas e que não fará “acusações levianas”. “Eu quero ganhar as eleições com as instituições. Para que as instituições funcionem, é fundamental o respeito à lei, o respeito ao cidadão e que a gestão pública não fique banalizada pelos erros cometidos que vêm se repetindo.”

O caso
Em 27 de agosto, a Receita Federal reconheceu que as declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outros três tucanos foram acessadas por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado, de uma delegacia da Receita Federal em Mauá (SP).

Documentos da Receita também mostraram que houve violação do sigilo fiscal de Veronica Serra a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

G1

Durante todo o domingo, 5, o candidato ao governo do estado, Ricardo Coutinho (PSB) visitou as cidades de Itabaiana, Juripiranga, Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã, Pitimbu e encerra as atividades no município do Conde.

A ‘andança’ fez parte da nona edição da ‘Caravana da Verdade’, que contou com a presença do candidato da vice da chapa, Rômulo Gouveia (PSDB), e do candidato ao senado Efraim Moraes (DEM).

Em Itabaiana, Ricardo agradeceu o carinho dos moradores e enfatizou o fortalecimento da campanha: “Nossa campanha cresce nas ruas com a participação do povo. A população sabe que podemos melhorar o nosso Estado e isso não tem quem consiga mascarar”.

Na última cidade visitada foi feito um comício, e neste momento, Ricardo falou da vontade de começar um processo de mudança no Estado.

wscom

A Coligação Frente pelo Bem de Alagoas, composta pelos partidos PP / PSC / PPS / DEM / PSB / PSDB, conseguiu várias vitórias no TRE na tarde de ontem.

Na primeira delas, uma decisão do juiz Sebastião Vasques determina que o portal eletrônico da Organização Arnon de Mello, de propriedade do candidato ao governo Fernando Collor de Mello, seja retirado do ar por 24 horas, conforme noticiou em primeira mão o blog do professor Yuri, neste Cada Minuto.

A decisão se deve ao descumprimento da veiculação de um direito de resposta concedido à Coligação Frente pelo Bem pelo juiz eleitoral Sebastião Vasques, depois da veiculação de uma matéria com declarações do candidato a vice-governador Joaquim Britto.

Antes deste direito de resposta, a Coligação já havia obtido outro — assinado pelo juiz Antônio Carlos Gouveia —, que fora publicado no sábado à noite, estendendo-se pela manhã de domingo. Mas o advogado Adriano Soares alegou que ele foi publicado de forma errada e, por isso, já solicitou uma nova publicação.

Além dos processos contra o portal Gazetaweb, a Justiça Eleitoral determinou a perda de 56 segundos no programa eleitoral de Fernando Collor de Mello, por invasão indevida nos programas dos candidatos a deputado e a senador da coligação.

Outro fato que foi constatado pelo advogado Adriano Soares refere-se a uma subtração, por parte da TV Gazeta, também de propriedade da Organização Arnon de Mello, de sete inserções da propaganda de Teotonio Vilela Filho; segundo o advogado, a emissora já detectou o “erro” e estaria compensando a situação no próximo fim de semana.

Cada Miunto

Ao não encaminharem as informações solicitadas recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no que diz respeito à receita pública, gestão fiscal, arrecadação e estrutura administrativa fiscal, além da situação das creches locais, alguns municípios sergipanos serão multados e responderão a processos.

A ação ficou decidida na sessão do Pleno desta quinta-feira, 2, quando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Reinaldo Moura, informou ao colegiado que os novos prazos para envio dos conteúdos solicitados haviam se esgotado sem que todos os municípios se manifestassem.

De acordo com o conselheiro-presidente, dos 75 municípios, 17 não enviaram as informações requeridas sobre receita pública, gestão fiscal, arrecadação e estrutura administrativa fiscal. Quanto aos dados sobre creches, 21 localidades deixaram de se manifestar.

Reinaldo Moura lembrou ainda que, além do período de 45 dias para resposta constante nos dois ofícios iniciais, o TCE enviou novos ofícios e estendeu os prazos em mais 15 dias, mas ainda assim não foi plenamente atendido.

“Esgotados os dois prazos, o próximo passo será a aplicação de multa. Mesmo com os pedidos reiterados, eles deixaram de responder. Vale ressaltar que são municípios que não podem alegar não ter equipe para prestar esse tipo de informação”, comentou o conselheiro-presidente.

Toda a documentação foi encaminhada à Corregedoria Geral da Corte de Contas, que tem como corregedor o conselheiro Carlos Pinna. A relação com os municípios penalizados e os valores das multas deverá ser divulgada já na próxima semana.

Autuação

Diante da situação colocada pelo presidente do TCE no decorrer da sessão do Pleno, o conselheiro Carlos Alberto Sobral sugeriu que houvesse a autuação do conteúdo, de modo que os municípios respondam a processos pela não prestação das informações. A sugestão também foi acatada pelos demais membros do colegiado.

Histórico

O ofício circular emitido pelo Tribunal no dia 20 de maio visa apurar se nos municípios existe a carreira de fiscal de tributos e um código tributário municipal e/ou leis esparsas criando e regulando a imposição e arrecadação de tributos.

Questiona ainda se os municípios dispõem de cadastro de imóveis e de contribuintes para efeitos de imposição tributária. O montante inscrito em dívida ativa tributária no exercício 2009, o valor total da dívida ativa tributária e a relação dos 50 maiores devedores de tributos também são requeridos.

Já o ofício encaminhado no dia 25 de maio solicita dados atrelados à oferta de creches em cada município, a exemplo do número de unidades existentes e a quantidade de crianças atendidas, bem como o montante de recursos orçamentários discriminados no orçamento 2010. Os dois ofícios atendem a ações propostas pelo procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

Infonet

Bem no seu estilo “franco atirador”, o candidato ao governo estadual pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, não deixou por menos e respondeu de pronto às críticas pessoais pelo governador Jaques Wagner (PT), hoje seu principal adversário. Em entrevista ao jornalista Casemiro Neto, no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, Geddel disparou ontem que considera Wagner como um político de “duas caras”.  Wagner afirmou no mesmo programa, conforme a Tribuna da Bahia publicou, que o peemedebista “coloca os interesses pessoais acima de qualquer coisa”.

Contudo, para Geddel, “essa declaração do governador só consolida a imagem política que hoje eu tenho dele: uma figura que tem duas faces, duas caras. Quando ele quer o apoio, quando você está do lado dele, é merecedor de todos os elogios. Ele é então republicano, tem aquele jeito simpático de se colocar e só lhe elogia. Quando você diverge, parte para o ataque pessoal, absolutamente gratuito”, ressaltou o peemedebista, complementando que não ficou surpreso com o comportamento de Wagner.

Como exemplo do comportamento do atual governador, Geddel citou o caso do senador César Borges (PR), candidato à reeleição e seu companheiro de chapa: “Até dois, três meses atrás ele (Wagner) vivia atrás de César Borges, querendo o seu apoio, construindo o discurso de que a Bahia vive outro momento e que César realiza um grande trabalho no Senado. Quando ele, legitimamente, escolhe outro caminho, surge a outra face do republicano: críticas, desqualificação do adversário”.

Para Geddel, o atual governador “é republicano quando é do seu interesse e agressivo quando vê que as pessoas democraticamente têm o direito de divergir, de descobrir que ele não é bom para o Estado. Indo mais além, o líder peemedebista disparou que “não reconhece em Wagner autoridade política ou moral para apontar o dedo sobre mim”.Geddel destacou ainda que Wagner é  “um administrador frágil”, que deixa a Bahia perder espaços para estados como Pernambuco e Ceará e que tem sustentado a sua administração na “bengala da amizade” do presidente Lula.

“Todo discurso é isso. Sou amigo do presidente, sou amigo do presidente. No entanto a Bahia tem perdido investimentos, oportunidades de avançar, tem ficado para trás em áreas como segurança pública, saúde e educação”.

Por fim, o candidato peemedebista deixou claro que não pretende voltar ao debate pessoal, por considerar que esse não é o interesse dos eleitores, mas ressaltou que vai continuar com a crítica substantiva, baseada em dados, para demonstrar que a Bahia está perdendo a oportunidade de avançar econômica e socialmente.

“Não é a crítica pela crítica. São fatos: A Novartis, um investimento de R$ 500 milhões, para a fabricação de vacinas, não veio para a Bahia; a planta verde da Braskem foi perdida para o Rio Grande do Sul; a Toyota não veio; os anúncios de obras feitos pelo governador, como o oceanógrafo, não resultaram em nada”.

Tribuna da Bahia

Mais dados da pesquisa Correio/Consult foi divulgado nesta segunda-feira, 6. Consultando um total de 2 mil eleitores, o instituto constatou que 88,2% dos paraibanos aprovam o governo do presidente Lula ( PT).

Os números da Paraíba superam a média nacional, e apenas 5,95% das pessoas desaprovam a gestão do petista, e 5,85% não possuem opinião formada.

Divididos por região, o trabalho feito por Lula, nos oito anos de governo, obteve maior aprovação no Sertão do Estado, com 92,6%. Nas demais regiões os números são os seguintes: 90,7% – Região da Mata; 89% – Borborema; 88,9% – Agreste; 87,1% – Grande João Pessoa; 83,3% – Campina Grande; e 82,7% – João Pessoa.

Paraíba

Com relação ao governo estadual, a Consult revelou que 61,5% dos eleitores aprovam a gestão do governador José Maranhão (PMDB). Desaprovam o trabalho do peemedebista um total de 25,3% dos paraibanos, e 13,2% não tem opinião formada.

Por região, os dados são: 73% – Zona da Mata; 66,9% – Borborema; 66% – Sertão; 59% – Agreste; 58,1% – Grande João Pessoa; 57% – João Pessoa; e 51,2% – Campina Grande.

Dados da Pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 31 de agosto, onde foram consultados 2 mil eleitores. A Margem de erro é de 2% para mais e para menos, e a confiabilidade é de 95%.

Os registros do TSE e no TRE-PB foram feitos no dia 27 de agosto, e são respectivamente os seguintes: 27244/2010 e 27924/2010.

wscom

Com mais de 10 mil pessoas na Praça Panteon, na cidade de Caxias, o candidato a senador pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), ex-governador do estado, defendeu a alternância de poder para incrementar os índices sociais e econômicos do Maranhão. Além disso, frisou a importância de se eleger um senador da oposição para mostrar a força política no segundo turno e quebrar a hegemonia de Sarney na bancada do estado no Senado.

“Em 2006 realizamos o sonho de derrotar a família Sarney. O Maranhão pode ser muito mais do que é. Isso eu mostrei no meu governo. Votar em Roseana Sarney é escolher o atraso, está mais do que mostrado. Quando assumi, junto com Humberto Coutinho, Cleide Coutinho e, logo depois, Flávio Dino, vocês viram que Caxias melhorou. Estava estagnada com o governo dela e foi só ter alternância de poder para que Caxias passasse a ser a 4ª do Brasil, crescendo 10%. É isso que temos que fazer com o Maranhão, temos que mudar, temos que alternar o poder para mostrar que nosso estado tem jeito”, defendeu Zé Reinaldo se referindo a uma matéria da revista Veja publicada na última semana.

O socialista lembrou também do histórico da candidata da oligarquia, que vem utilizando a imagem do presidente Lula para angariar votos da população do estado. “Ela já foi aliada de Fernando Henrique e agora é do Lula. Ela está enganando o presidente, é só do poder. Temos que dar uma chance ao povo do Maranhão, temos que dar uma chance ao Maranhão”, disse frisando a importância de se eleger um nome novo para Governo do Estado.

Zé Reinaldo aproveitou ainda para destacar a importância da oposição em eleger um candidato ao Senado. Ele citou o presidente Lula, quando afirmou que um Senador vale por três governadores e criticou a atuação dos atuais representantes do Maranhão. “Os Senadores no Maranhão ninguém sabe o nome porque não se vê um defendendo qualquer categoria. O poder de Sarney vem do Senado e temos que frear isso. A oposição tem que eleger pelo menos um Senador. Escolham aquele que enfrenta o Sarney e não vai deixar que faça o que já fez pelo Maranhão. É importante que no segundo turno a oposição tenha em seu palanque um senador eleito”, disse Zé Reinaldo.

Portal Hoje

Depois de uma carreata iniciada na Santa Bárbara e encerrada no bairro Satélite, zona leste de Teresina, o governador Wilson Martins, candidato a reeleição, afirmou que vai vencer as eleições no primeiro turno por acreditar que até o dia 15 desde mês estará na frente do adversário Sílvio Mendes (PSDB).

Wilson Martins declarou que ainda faltam cerca de 60 municípios que ainda não visitou no Estado,e além disso vai e enfatizar a campanha em Teresina. Ele disse que recentemente visitou municípios no centro-sul e no norte do Piauí.

“ Foi um viagem super positiva, a receptividade foi muito boa porque o povo está vindo espontaneamente, independente da partidária. Tenho consciência que estamos na mesma situação formada a favor da candidatura de Dilma para presidência da republica. Não tenho nenhuma dúvida que vou ganhar ainda no primeiro turno”, declarou o candidato.

Wilson disse ainda que em Teresina já está muito próximo das intenção de votos de Sílvio Mendes, o ex-prefeito a cidade, que é o primeiro colocado. Segundo ele a diferença entre ele e Sílvio é quase nada.

“ Na hora que eu ultrapassar ele em Teresina , a eleição estará decidida no primeiro turno. Tenho consciência que até o dia 15 de setembro nos estaremos a frente em Teresina. Se você me perguntar qual o nosso planejamento e estratégia eu direi que é para ganhar no primeiro turno”, declarou Wilson Martins. “ Se houver possibilidade de 2º turno, que eu considero mínima e remota, a diferença vai ser muito pequena e vou procurar alianças com o povo, afinal, o povo é que é dono do voto”, finalizou.

Meio Norte

O governador-candidato Eduardo Campos (PSB) realizou, neste domingo (5), uma grande carreata que percorreu os quatro municípios da área Norte da Região Metropolitana do Recife – Itamaracá, Igarassu, Itapissuma e Abreu e Lima. Durante o comício, o peessedebista destacou propostas para movimentar a economia, como a retomada dos distritos industriais da região.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, cerca de dois mil carros acompanharam o ato estimado em 32 km. A carreata foi acompanhada por militantes que em diversas partes do percurso com suas bandeiras ou em seus veículos demonstraram apoio ao socialista. Os candidatos ao Senado pela Frente Popular, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) acompanharam Eduardo na carreata.

Após três horas de viagem, o governador-candidato fez seu discurso em Caetés 1, Abreu e Lima, reduto em que a situação de apoio é um pouco adversa, o prefeito da cidade, Flávio Cadelha (PMDB) está com Jarbas, porém o seu vice PCdoB vota em Eduardo.

Durante o comício, o governador-candidato prometeu acabar com o racionamento de água na localidade e reabrir fábricas, porém uma das promessas mais aplaudidas foi a da construção de uma escola técnica em Abreu e Lima. “Sempre ajudei Abreu e Lima mesmo que o prefeito não seja do meu lado”, completou.

Os prefeito das outras cidades Rubens Catumba (PT) de Itamaracá, Cau Voglia (PSDB), de Itapissuma, Jesimário Baracho (PSB), de Igarassu, apoiam o governista e compareceram à carreata.

JC Online