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May 19, 2012

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RN: Justiça condena cinco vereadores de Natal por corrupção

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou cinco vereadores e outras 11 pessoas, entre empresários, ex-vereadores e assessores, pelo crime de corrupção ativa e passiva. O grupo é acusado de integrar, em 2007, um esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal que teria tentado subornar parlamentares a votarem contra vetos feitos ao projeto do Plano Diretor da cidade pelo então prefeito Carlos Eduardo (PSB). O caso ficou conhecido como Operação Impacto.

Após cinco anos de tramitação na Justiça, a condenação ocorre em primeira instância, com penas de perda de mandato, pagamento de multa e reclusão, que varia de cinco anos a sete anos e nove meses. As maiores penas foram aplicadas ao ex-vereador Emilson Medeiros, que foi apontado como o chefe da quadrilha. Ele fazia a ligação entre os parlamentares e os empresários que tinham interesse em derrubar o veto ao projeto, que, caso fosse aprovado, liberaria construções em área onde há limitação para empreendimentos.

O vereador Dickson Nasser (PSB), que na época era presidente da Câmara, foi apontado como o "aliado e interlocutor do chefe do esquema (o então vereador Emilson)" e por isso também foi condenado à pena máxima estabelecida pelo juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal.

Na sentença, também foram condenados os vereadores Júlio Protásio (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV). Na lista dos 16 condenados figuram ainda os ex-vereadores Renato Dantas, Geraldo Neto, Salatiel de Souza, Emilson Medeiros, Carlos Santos, Edson Siqueira e Aluísio Machado, além do empresário do setor de imóveis Ricardo Abreu e dos assessores parlamentares Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca.

Os condenados que exercem mandatos eletivos ou ocupam cargos públicos também perderam suas funções. Em sua sentença, o juiz destacou que, "pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública".

Todas as punições serão executadas quando o processo transitar em julgado.

Os advogados que defendem os 16 condenados foram unânimes ao afirmar que apelarão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O advogado Flaviano Gama, que representa o vereador Adenúbio Melo e os ex-parlamentares Edson Siqueira, conhecido como Sargento Siqueira, e Salatiel de Souza, confirmou que recorrerá da sentença por entender que "não havia indício suficiente para a condenação". "Vamos apelar ao Tribunal de Justiça. O que o juiz considerou não são provas suficientes para essa conclusão", destacou o advogado.

Terra Notícias